Tribunais de Contas

  1. Constituição protege os tribunais de contas 08/07/2026 14h47

  2. Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais 12/05/2026 15h58

  3. Congresso promulga a Emenda 139, que dá caráter permanente a tribunais de contas 06/05/2026 10h00

  4. Promulgada a Emenda 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos essenciais 06/05/2026 09h12

  5. Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas 05/05/2026 17h31

  6. 'Tribunais de contas são indispensáveis e têm função educativa', afirma Davi 05/05/2026 16h21

  7. Congresso promulga na terça 'PEC da Essencialidade' dos tribunais de contas 04/05/2026 16h12

  8. PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio 16/04/2026 09h02

  9. PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 maio 16/04/2026 08h59

  10. PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5 15/04/2026 17h28

  11. Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP 10/02/2026 17h57

  12. Girão afirma que STF e governo Lula promovem nepotismo 17/12/2025 17h35

  13. CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária 23/04/2025 13h04

  14. Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento 01/04/2025 17h21

  15. Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória 25/02/2025 13h51

  16. Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal 03/12/2024 13h57

  17. Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento 22/10/2024 14h17

  18. Projeto prevê que tribunais de contas irão fiscalizar as chamadas emendas PIX 19/08/2024 18h43

  19. Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos 23/04/2024 15h22

  20. Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício 19/01/2024 17h21